Levanta, sacode a poeira e da a volta por cima!

olá gente!

tem um tempo que não apareço aqui. estou retornando, para dizer que esse projeto antigo que tenho, começa a tomar forma e em breve se tornará um site, não só um blog. o site me dá possibilidade de ampliar a gama de assuntos que quero opinar, como também, dar dicas, oportunidade profissionais e de lazer. nesses últimos anos, ampliei bastante minha gama de conhecimentos e quero compartilhar com quem tiver interesse em trocar experiencia. bom, foi só um tô de volta... e em breve estarei no site omundoestasendo.com... em breve... acredito que a partir de sexta que vem. me desejem força pra seguir... abraços!

não estamos parados...

não conhecia ainda o diario da luka. fui alertado por um tweet do roberto leher. iniciativa fantastica vinda de uma pessoa que tenho profunda admiração.

tamo junto luka

Diário da Luka

Tributação dos ricos
Por Marcio Pochmann, no Valor Econômico

A trajetória do desenvolvimento contempla a existência de um sistema tributário progressivo. Ou seja, a presença de impostos, taxas e contribuições que atuam em proporção maior com a elevação da renda e riqueza. Assim, a justiça tributária se manifesta logo na arrecadação do fundo público e se mantém na medida em que o gasto governamental seja proporcionalmente maior com a redução da renda e riqueza. Para se conhecer a eficiência do Estado, basta saber a forma com que tributa a sociedade e redistribui o que arrecadou para a população.

Pela tradição do subdesenvolvimento, a capacidade do Estado tributar os pobres tem sido proporcionalmente maior que a renda e a propriedade dos ricos. O inverso se estabelece na redistribuição do fundo público constituído por impostos, taxas e contribuições, uma vez que os pobres ficam geralmente com a parte menor do que contribuíram e os ricos com a parcela maior. Isso tudo porque os segmentos privilegiados demonstram inegáveis condições de pressionar o Estado a seu favor, bem mais que os demais estratos sociais, sobretudo os mais vulneráveis e desorganizados politicamente. Sobre isso, aliás, valeria aprofundar o debate acerca da eficiência do Estado.

Na virada do século XXI, o governo brasileiro demonstrou considerável interesse em elevar a qualidade do gasto social, o que permitiu melhorar o tratamento dos segmentos sociais mais vulneráveis e desorganizados politicamente. Por diversas modalidades de atuação das políticas públicas os segmentos de menor renda terminaram ampliando a absorção do fundo público. O impacto distributivo do Estado brasileiro se mostrou inegável, com queda no grau de desigualdade pessoal da renda de 9,5%, passando de 0,55, em 2003, para 0,50, em 2009 (índice de Gini, quanto mais próximo de 1 mais desigual a distribuição). Se desconsiderada a atuação do Estado sobre os rendimentos do conjunto da população, ou seja, a renda original sem incluir as políticas de transferências de renda, a redução no grau de desigualdade seria de apenas 1,7% (de 0,64, em 2003, para 0,63, em 2009).

Em síntese, constata-se uma positiva contribuição recente do Estado no tratamento da desigualdade da renda, especialmente pelo lado da redistribuição do fundo público arrecadado. Mas falta ainda, por outro lado, avançar na qualidade da arrecadação tributária, que permanece fortemente concentrada na parcela da população de baixa renda. Os ricos seguem demonstrando importante capacidade de driblar o conjunto dos tributos. Um bom exemplo disso pode ser observado na marcha da sonegação fiscal existente no Brasil. Inicialmente pela ausência de tributação nas aplicações financeiras de residentes nas operações realizadas no exterior, sobretudo nos chamados paraísos fiscais. Em 2009, por exemplo, somente os recursos aplicados em quatro dos 60 paraísos fiscais (Ilhas Cayman, Virgens Britânicas e Bahamas, mais Luxemburgo) existentes no mundo representaram mais de ¼ do total de recursos considerados investimentos diretos externos (IDE) pelo Banco Central. A intransparência e, por que não dizer, escassa regulação permite que esses recursos aplicados externamente possam retornar legalizados e com contida tributação. A ausência de uma taxação internacional faz prevalecer a sistemática de poderosos e ricos evadirem-se de suas contribuição ao fundo público.

Na sequência, podem ser identificadas diversas modalidades existentes no Brasil que facilitam a evasão fiscal. O contrabando nas fronteiras e o exercício da informalidade consagram funcionalidade à concorrência não-isonômica, ao mesmo tempo em que permitem que riqueza existente deixe de ser tributada. O resultado disso tem sido a concentração da renda e, sobretudo, da riqueza. Também nesse sentido segue inalterado o curso da tributação sobre as grandes fortunas no país, sem qualquer contribuição ao fundo público, devido à ausência de taxação específica conforme verificado nas economias desenvolvidas.

No caso ainda do favorecimento aos privilegiados e poderosos, cabe mencionar a baixa eficácia da tributação direta nas três esferas do federalismo brasileiro. Em relação ao imposto de renda da pessoa física, por exemplo, o Ipea estima que R$ 1 a cada R$ 3 deixa de ser arrecadado, ao passo que segmentos de maior renda podem financiar os seus gastos privados com educação, saúde, previdência e assistência social por meio de abatimentos na declaração anual. Só no financiamento da educação privada, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 5 bilhões daqueles que fizeram a declaração anual do Imposto de Renda em 2010.

Por fim, os tributos diretos sobre a propriedade rural (ITR) e urbana (IPTU) seguem inacreditavelmente regressivos, uma vez que sinais exteriores de riqueza concentrada manifestada por latifúndios e mansões em progressão sigam quase imunes à contribuição justa ao fundo público. Além disso, constata-se também que o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) permanece sem incidir sobre aviões, helicópteros e lanchas.

O adequado enfrentamento da injustiça tributária atual impõe a elevação da eficiência do Estado, seja no formato da arrecadação do fundo público como na sua redistribuição. Isso implicaria abandonar o vergonhoso peso do Estado proporcionalmente maior sobre os segmentos de menor rendimento, que transferem todo o mês praticamente a metade do que recebem por força do esforço do seu trabalho. Já os ricos, que por força de suas propriedades obtêm rendas elevadas, quase nada contribuem com o fundo público no Brasil.

ola gente...
de volta ao blog depois de bastante tempo afastado retomo esta iniciativa. obrigado a aqueles e aquelas que disponibilizam um tempo da sua vida para acompanhar e participar das reflexões aki colocadas, e vamos em frente.

cultura da realidade "real"

depois de alguns dias sem postar nada aqui neste espaço, senti a necessidade de expressar a minha profunda indignação com a prisão de alguns MC's do rio de janeiro hoje.
é preciso antes de tudo sabermos identificar, que temos uma grande juventude moradora de regiões em que, sem alternativa, pois o estado não garante o direito a cidade, habitam e realizam as suas atividades também a ponta do trafico de armas e drogas no RJ. o total descaso proposital do estados nesses lugares, produzem uma faltqa de perspectiva para a juventude que passa a ver todos os dias que ele/a não vai conseguir um emprego que lhe garanta uma moradia digna, direito ao transporte, ao lazer, a nada com um minimo de qualidade, então esse jovem passa a ver no estado e na forma da sociedade se organizar, um verdadeiro inimigo.
esse inimigo se mostra em diversos momentos da vida dos jovens hoje e cada vez de forma mais corrupta e autoritaria...na propina que o jovem tem que pagar pro policial, no não garantimento de leis que dão acesso as possibilidades culturais da cidade, na diminuição das passagens para ele ir pra escola no seu cartão RioCard(olha que o movimento secundarista avisou. aos cobradores tbm que agora perderam a vaga para a "catraca eletronica), ou seja, são colocadas uma serie de restrições para que ele desenvolva a sua vida social que esse jovem só pode ver qualquer tipo de autoridade como inimigo.
então quem é o amigo?
é quem faz parte do seu dia-dia, quem contradiz o seu inimigo, o desafia e faz na pratica um ambiente onhde esse excluidos pelo "poder" tem alguma vez e voz, por menor que seja, é muito mais do que eles teriam no mundo lá fora...isso se desdobra na cultura.
existe de fato uma cultura propria dos morros e favelas cariocas, que hoje se expressa muito nas frases dos rap"s proibidos. estem destacam uma realidade que não é real para uma classe media que se tornou reacionaria e conservadora, e assim caiu no conto da carochinha que o funk é a musica dos "bandidos". esta realidade "real" só vivida pela imensa maioria da população que se "amontoa" nas encostas do rio de janeiro, tem uma linguagem diferente, um ritmo diferente, idolos diferentes, trato social diferente...mas tudo isso determinado pela não existencia para essa população dessa cidade que eles vêem na TV.
todos agora tiram uma casquinha na onda do complexo do alemão...inexistente até agora para a classe media, esta já pode ver no luciano huck, ana maria braga, a dura realidade que "ninguem podia imaginar".
"tô em pé, sem cair...deitado mas sem dormir...parado sem fazer ponto...é o bonde dos MC's"
o bonde...ele mesmo..."foi maior bondão pra lá"...virou sinonimo de trafico, ou associação para ele.

"tem que jogar na cadeia e falar pros bandidos que é pedofilo pra ele ver o que vai acontecer"
isso o datena pode falar no seu programa sem o risco de ser acusado de incitar a violencia e ainda ser aplauido pela sociedade e pode ate mesmo ganhar premio, prisão não, afinal de contas, ele tem compromisso com o estado democratico, nem mesmo pensa em questiona-lo...
os exemplos estão aí...Assange tá no mesmo BONDE...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA TODOS NÓS DJ...

TODO APOIO AO MC GALO E A TODOS OS MC'S PRESOS!!!!
LIBERDADE JÁ!

A surda guerra oculta

Nossa cidade mais bonita, que era o encanto dos brasileiros nas décadas de 40 e 50, não resistiu à emergência da pobreza

Francisco de Oliveira,

A celebração quase unânime do assalto das forças estatais aos morros da Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão revela mais de nossa sociedade, dos impasses da política e do exercício do poder do que as firulas do PMDB e o negaceio do PT em torno da formação do governo da presidente Dilma.

Sob o mantra do combate ao crime organizado, o que se oculta é uma surda guerra de classes na outrora charmosa e agora ultraperigosa Cidade Maravilhosa. Essa guerra explode de tempos em tempos nos “bondes” (o termo é aplicado aos bandidos) das forças repressivas, levantando apenas a ponta do iceberg. Na verdade, nossa cidade mais bonita, ao lado de Salvador, que fazia os encantos dos brasileiros nas décadas de 40 e 50 do século passado, não resistiu à emergência da pobreza rude e sem eufemismos, como aqueles que cantava Sílvio Caldas em seu Favela.

Por mais maquiagem que as teles imprimam aos seus jornais, mesmo os mais realistas, como o do senhor Datena na Band, o desfile que se vê é menos o das tropas que no resto do ano não têm o que fazer, salvo patrulhar o Haiti, que é um Rio mais pobre e menos charmoso, e mais o de pessoas pobres, na maior parte das vezes pobremente vestidas ou pelo menos decentemente pobres, cujo calçado não passa de uma sandália havaiana falsificada. Por trás das câmaras, o rancor surdo das outras classes sociais, e sem pieguice, a resistência feroz, que se transforma periodicamente em ataques ainda mais ferozes, de uma parcela dos pobres que se transformou em traficantes, já que a civilização capitalista brasileira não lhes oferece outros meios de sobrevivência.

O aplauso de vastas porções da população do Rio apenas confirma que se trata de um ódio rancoroso; e, se enquetes forem realizadas em outras cidades, não tardará a aparecer um clamor público, já insinuado pelas autoridades, para que a façanha criminosa do Estado no Rio seja replicada em outros lugares do nosso País. A população viu, agora ao vivo e em cores, o reality show do Capitão Nascimento subindo o morro com o Bope; aliás, os que vivem nas favelas já se acostumaram a isso. Desta vez a vida ganhou da arte: mesmo o Tropa de Elite 2, cujos mais de 10 milhões de espectadores atestam o fascismo no ar, perdeu feio para a violência estatal em nome da lei. Se no capítulo da economia o capitalismo periférico açulado até a exasperação pelo governo Lula mal consegue se manter dentro dos limites da lei – porque a regra é enriquecer às custas do fundo público de qualquer maneira -, no capítulo da violência esperava-se apenas um evento mais provocador para soltar os cães da repressão sem nenhuma homenagem do vicio à virtude. O episódio mais antigo do PCC em São Paulo já havia quase provocado essa explosão de alegria do ódio reprimido.

Agora, o Rio deixou à solta os cães de aluguel. Ninguém se engane: por trás das fachadas engalanadas do Brasil do futuro que já chegou nas prateleiras das Casas Bahia, vive uma sociedade esgarçada, forçada a correr atrás do êxito a qualquer preço, liquidando sem juros qualquer valor civilizatório, que a muito custo conseguimos erguer depois da barbárie da ditadura militar.

Nenhum cientista social conseguiria ser mais contundente e mais preciso para diagnosticar a sociedade brasileira que essa crise apenas localizada no Rio. Está nas livrarias Hitler, do historiador britânico Ian Kershaw. Qualquer semelhança das brigadas que percorriam as ruas de Munique nos anos 20 com a subida aos morros e a reação dos traficantes no Rio não é coincidência: no ar, esse sentimento de insegurança, parente próximo do fascismo, rapidamente acende o rastilho de pólvora das relações de mercado não mercantilizadas, que são a raiz da pobreza no Brasil, e se transforma na violência mais desenfreada. A situação brasileira, de que o Rio é o emblema, pelos aplausos generalizados, pelos milhões de espectadores do Tropa de Elite 2, e no fim, mas não menos importante, pela presteza da Marinha em atender ao pedido do governo do Rio, parece que pede um ditador com punho de ferro. Felizmente, por ora, não tem nenhum candidato, não saímos de uma derrota militar severa, não derrubamos uma velha monarquia, nem há uma Grande Depressão. Há uma satisfação tola no ar: já realizamos a sexta eleição direta para presidente da República e estamos consolidando a democracia. Estamos? Não há “titio Adolf” à vista, mas não provoquemos a história; ela costuma responder à violência com violência.

Francisco de Oliveira é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Nota da Enecos sobre as Novas Diretrizes Curriculares de Jornalimo

gente, to compartilhando um posicionamento da entidade de estudantes de comunicação , pois estes estão comprometidos realmente com a democratização da comunicação e da informação.

força ENECOS!!!

Nota oficial de posicionamento político da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) sobre as Novas Diretrizes Curriculares para o Curso de Jornalismo (NDJ)

No dia 8 de outubro, sexta-feira ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), a Audiência Pública que debateu as Novas Diretrizes Curriculares do Jornalismo (NDJ). No presente momento, a Enecos se fez representada na reunião explanando para todos e todas que estavam presentes na audiência ou acompanhando pela internet o posicionamento da Executiva frente às NDJ. Para reafirmar e oficializar a nossa compreensão política do que se refere à formação profissional do comunicador social, viemos por meio deste manifestar a nossa decisão:

· Entendemos que qualquer projeto político que se refira a formação profissional do comunicador, sua modificação, ou criação de outros parâmetros, deve, sem sombra de dúvida, garantir a participação de diferentes setores da sociedade civil que estejam relacionados direto ou indiretamente com a comunicação social. É preciso garantir a pluralidade do debate político em todos os processos, para que a proposta seja socialmente referendada;

· A constituição de três audiências públicas (Rio de Janeiro, São Paulo e Recife) para a formulação pública da proposta de NDJ não contempla nem 1% das escolas de comunicação existentes no Brasil. Inclusive nas três audiências tiveram representações estudantis, porém a ENECOS, não recebeu nenhum convite oficial para a participação nas audiências. É necessário garantir o debate político sobre o tema abordado para que professores, estudantes, técnicos e comunicadores sociais possam refletir, debater e propor políticas; Sem debate político, não há proposta política;

· As Novas Diretrizes Curriculares para o Jornalismo traz em seu conteúdo questões referentes a pesquisa e a extensão colocando-os como atividades complementares e não mais como pilar fundamental para a garantia da formação profissional qualificada e humanística; Para nós a pesquisa e extensão compõe os três pilares necessários para a garantia mínima de uma formação qualificada: ensino, pesquisa e extensão;

· A proposta das NDJ não contempla a pesquisa na área da comunicação social, nem muito menos na área de Jornalismo, a partir do momento que aponta os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) como trabalhos práticos de cunho jornalístico, impossibilitando ao estudante a carreira acadêmica e/ou pesquisador.

A partir destes pontos citados, entendemos que o processo de construção das NDJ foi construído de maneira vertical, sendo uma proposta feita por uma comissão de especialistas que, de longe, não contempla as organizações políticas que pensam, debatem e formulam políticas para a comunicação social no Brasil. O resultado desta construção antidemocrática é a inexistência de debates políticos nas escolas de comunicação do Brasil sobre as NDJ, o que é para nós, uma construção equivocada de uma proposta que representa somente os interesses do mercado e das empresas jornalísticas.

O objetivo das NDJ está claro: lançar para o mercado, em um curto espaço de tempo, profissionais minimamente capacitados para reproduzir a técnica jornalística sem questionar as condições indignas de trabalho que hoje os trabalhadores sofrem e sem refletir sobre o papel que a comunicação exercer na manutenção do status quo da sociedade, assim como ela, opressora, desigual e a serviço da classe dominante.

Entendemos que a proposta de diretrizes para o Jornalismo não só interessa aos jornalistas, estudantes da habilitação ou pessoas que trabalham em jornais e/ou redações, interessam a todos os comunicadores sociais. O que está colocado para nós com a NDJ é a extinção da área de Comunicação Social como área de conhecimento, assim como se fez com o Jornalismo e se quer fazer com Relações Públicas. A inexistência do debate político encobriu e fragmentou a discussão impossibilitando ao conjunto dos interessados pelo tema, uma compreensão macro dos fatos envolvidos.

Para tanto, nós da ENECOS, somos contra o método utilizado pelo MEC/Comissão de Especialistas para a construção das NDJ, inclusive lamentamos, enquanto estudantes, que a proposta do Jornalismo não consiga, em sua própria construção, garantir a pluralidade das vozes envolvidas nos fatos.

Para nós, é necessário que a proposta de Diretrizes Curriculares para o Jornalismo, neste momento, seja paralisada, ou seja, que não se aprove as NDJ e que se reabra audiências públicas e debates políticos em todos os estados do Brasil até o final do ano de 2010, para minimamente garantirmos o debate e a formulação política sobre o tema. Depois de feito os debates políticos, abriremos um processo de plebiscito nas escolas de comunicação, no primeiro semestre de 2011, para votar se queremos ou não a separação das habilitações e a extinção da área de Comunicação Social. Sinalizamos desde então, que não concordamos nem muito menos iremos compactuar com as NDJ construída de maneira antidemocrática, que não representa os interesses do povo e que só está a serviço das empresas.

Gostaríamos de dizer que estamos dispostos às discussões políticas, assim como também estamos dispostos a nos mantermos mobilizados para enfrentar qualquer proposta que desloque nossa formação profissional, tão e somente para o mercado, descontextualizando a nossa verdadeira função social que é estar a serviço do povo e da classe trabalhadora.

Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – ENECOS

EM DEFESA DA NOSSA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SOMOS TODOS COMUNICAÇÃO SOCIAL!